Informação local extra oficial, considerando as ações de contenção do Covid-19 pelo Governo de São Paulo

Considerando as medidas adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual 64.864, de 17 de Março de 2020 https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2020/decreto-64864-16.03.2020.html, e considerando que o controle de trânsito dos animais é um Serviço Essencial, informo que o endereço eletrônico de contato oficial com a Unidade de Defesa Agropecuária de Itapira é: marquezini@cda.sp.gov.br

A construção de um sistema de Defesa sanitária e epidemiológica em São Paulo

Na Constituição do Estado de São Paulo, publicada em 5 de Outubro de 1989, o Capítulo III é dedicado a Políticas Públicas dos setores Agrícolas, Agrárias e Fundiárias. O Artigo 184 prevê ao Estado, em cooperação dos Municípios, no Item V - Manter um sistema de defesa sanitária animal e vegetal; VI - Criar sistema …